Doggo – Termos, Condições de Uso e Política de Privacidade

1. Quem Somos

A Dogggo é uma plataforma digital operada em Portugal que conecta donos de animais de estimação ('Pet Owners') a profissionais de serviços para animais ('Pet Professionals').

2. Utilização da Plataforma

O registo é necessário para utilizar os serviços da Dogggo. Os utilizadores podem criar perfis pessoais e/ou anúncios de serviços, conforme o seu perfil selecionado. A Dogggo não realiza, não intermedeia nem assume responsabilidade por pagamentos ou pela qualidade dos serviços prestados.

3. Conduta e Conteúdos

Todos os utilizadores comprometem-se a:

  • Utilizar linguagem apropriada.
  • Não publicar imagens ou conteúdos impróprios, ofensivos ou ilegais.

A Dogggo reserva-se o direito de suspender ou eliminar contas que violem estas condições.

4. Limitação de Responsabilidade

A Dogggo não se responsabiliza por quaisquer prejuízos, danos ou conflitos decorrentes da interação entre utilizadores, nomeadamente da prestação ou ausência de prestação de serviços contratados através da plataforma.

5. Suspensão e Encerramento de Contas

Contas poderão ser suspensas ou eliminadas em casos de:

  • Burla, má-fé ou práticas fraudulentas.
  • Publicação de conteúdos que violem as regras da plataforma.

6. Propriedade Intelectual

A marca, logotipo, design e demais elementos da Dogggo são propriedade exclusiva da plataforma. Os conteúdos publicados pelos utilizadores são da sua responsabilidade.

7. Atualizações dos Termos

A Dogggo poderá atualizar estes Termos e Condições. As atualizações serão comunicadas por email e/ou através de notificações na plataforma. A continuação do uso da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos Termos.

8. Política de Privacidade e Proteção de Dados

A Dogggo compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores. Os dados pessoais recolhidos (nome, email, localização, informações dos animais) são utilizados exclusivamente para:

  • Gerir contas de utilizador.
  • Permitir o contacto entre Pet Owners e Pet Professionals.
  • Enviar comunicações sobre atualizações da plataforma.

Não partilhamos os dados com terceiros sem o consentimento do utilizador, exceto se exigido por lei. Os utilizadores podem a qualquer momento solicitar:

  • Acesso, correção ou eliminação dos seus dados.
  • Informações sobre o tratamento dos seus dados.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos e a Política de Privacidade são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca do domicílio da Dogggo.